domingo, 7 de Setembro de 2014

“7 de Setembro de 1974: O último grito de portugalidade em Moçambique”

Há quarenta anos, no dia 7 de Setembro de 1974, um levantamento popular exigia que o povo moçambicano fosse ouvido em plebiscito, mas os golpistas de Abril desrespeitaram o previamente acordado e entregaram Moçambique à Frelimo. Clotilde Mesquitela (1924 – 2005) registou essa revolta no livro “7 de Setembro: Moçambique – memórias de uma revolução”, agora republicado pela Branco Editores e que foi lançado no passado dia 4 de Setembro, no Palácio da Independência, em Lisboa, apresentado por Adriano Moreira, Luís Fernandes, Eugénio Brandão e Óscar Soeiro. Duarte Branquinho entrevistou-o Pedro Mesquitela, filho da autora, que fiz para edição de 2 de Setembro de 2014.

Como devemos ver este livro?
Este livro deve ser visto como uma radiografia de um momento histórico, com evidentes componentes emocionais por parte da autora, mas sempre com uma visão de Portugalidade que é inegável, e, tanto quanto a memória lhe permitiu, um relato fiel do que realmente aconteceu em Moçambique entre 7 e 11 de Setembro de 1974.


O que levou ao levantamento popular de 7 de Setembro de 1974 em Moçambique? Desde 1971 que se sabia que existia um movimento civil para dar uma autonomia progressiva às Províncias Ultramarinas Portuguesas, tanto na Metrópole (Ala Liberal, Sedes e parte da Igreja Católica) como nas províncias, através dos Democratas de Moçambique e de partidos locais como o FRICOMO. de Joana Simeão, e a Coremo, fundada por Uria Simango, que tinha sido Vice-Presidente da Frelimo na presidência de Eduardo Mondlane, e exilado depois do assassinato deste. Tanto a Coremo como a Fricomo defendiam eleições democráticas e multi-raciais, pelo que foram perseguidas e seus líderes mortos após o 7 de Setembro, ao serem entregues à Frelimo pelo governo da África do Sul. Sabíamos também que existiam conversações via dirigentes de países vizinhos de Moçambique como o presidente Banda do Malawi e Kaunda da Zâmbia, envolvendo um enviado português (eng. Jorge Jardim), representantes do presidente da Tanzânia (Ex-Tanganica), Dr. Nyerere, e um assessor do Presidente Kaunda que fazia a ponte com a Frelimo (Mark Chosa). Não vou aqui detalhar o esforço desenvolvido para se chegar a um acordo, chamado Programa de Lusaka mas vale a pena mencionar que as negociações eram do conhecimento das autoridades portuguesas, desde o tempo do Dr. Salazar, do Prof. Marcello Caetano e dos Ministros do Ultramar desde 1961 (Dr. Joaquim Silva Cunha e, depois, Baltazar Rebelo de Sousa). Sabíamos que mais cedo ou mais tarde a autonomia verdadeira e a independência chegariam. Só se devia decidir quando seria e negociar como seria o processo de passagem de bastão.

Em que consistia o Programa de Lusaka?
Este Programa de Lusaka, aceite pela Frelimo, era para ser desenvolvido em cinco anos, e, de acordo com o meu entendimento do que li em “Moçambique Terra Queimada”, de Jorge Jardim, tinha como pontos principais: Salientava as condições de harmonia racial e de justiça que proporcionariam à população de origem portuguesa ou a ela assimilável, melhoria de oportunidades para se integrar na nova nação; Reconhecia e louvava a política multirracial portuguesa; Encarava a formação de ampla “comunidade lusíada “ com a desejável participação do Brasil, na qual Portugal assumiria uma posição dominante; Conservava a língua portuguesa como “língua franca”; Assegurava a expansão da cultura portuguesa e a educação predominantemente de inspiração portuguesa; Preservava os interesses económicos e financeiros portugueses; As grandes potências não poderiam aproveitar-se do cessar da soberania portuguesa citando-se especificamente as potências comunistas; A Zâmbia, a Tanzânia e o Malawi afirmavam a sua orientação não comunista e asseguravam que nunca seriam “testas de ponte” para qualquer infiltração política do comunismo; A oportunidade para se concretizar a independência seria negociada logo que fossem acordadas as bases necessárias. Este acordo nunca foi assinado oficialmente por Portugal, por razões que devem estar ligadas à personalidade e crenças profundas do Prof. Marcello Caetano, somadas a movimentos ligados ao grande capital português e elementos da chamada linha dura portuguesa, que se opunham à independência das Províncias Ultramarinas. Em Novembro de 1973, após as eleições em Portugal, Baltazar Rebelo de Sousa, já Ministro do Ultramar, instruiu Jorge Jardim para “prosseguir uma política acelerada de autonomia , que aceitava , para desembocar na independência”.

Qual foi a posição de Marcello Caetano relativamente ao plano?
Nessa altura, o Prof. Marcello Caetano, não fez nenhum reparo ao plano. Menciono estes factos para explicar o clima que se vivia em Moçambique no final de 1973, pois a guerra tinha-se espalhado para o Sul do Sena, os ataques terroristas intensificam-se em Vila Pery e na Beira. A população civil, vítima de um clima extremamente desfavorável em relação ao Ultramar que se vivia na Metrópole e da crescente campanha dos chamados Democratas de Moçambique, estava apreensiva e cada vez mais nervosa, pois sabia-se que estava em jogo o princípio da manutenção do Ultramar e se passaria para um regime de maior autonomia, que acabaria em independência. Mas acreditava-se que militarmente Moçambique não seria derrotado e que seria possível construir um futuro multi-racial em paz, com base em negociações sólidas que levassem em consideração os interesses de tantos que lá residiam e trabalhavam, alguns há mais de três gerações.

Mas aconteceu o 25 de Abril... Sim. Inicialmente, o programa do MFA e o próprio General Spínola pareciam ter ideias parecidas àquelas do Programa de Lusaka, o que sossegou parte da população moçambicana. Infelizmente, após a visita de Costa Gomes à Beira, em Maio de 1974, e, sobretudo, após a visita autorizada por Costa Gomes de uma delegação de “democratas” a Dar-es-Salam, em 23 de Junho, para se encontrarem com Samora Machel, ficou claro que os políticos chamados de esquerda portugueses de Moçambique presentes na reunião (José Craveirinha, Rui Nogar, Malangatana Valente, Matias M’Boa, Rogério Jauana e Jossefate Machel, irmão de Samora) não seguiriam os princípios acertados anteriormente. Por essa altura deslocou-se a Lisboa uma delegação de políticos e representantes de partidos locais para conversar com Spínola e este sossegou-os quanto à garantia de defesa dos interesses e vidas dos moçambicanos.

Qual foi a acção da esquerda?
Em Junho acontece a primeira reunião em Lusaka com Samora Machel, onde acontece o famoso “abraço” de Mário Soares, e onde claramente Soares exclui a Coremo das negociações. Otelo Saraiva de Carvalho, que esteve presente, insta Mário Soares a ir mais além no contexto da reunião, informando que as “nossas tropas” já estão “confraternizando por toda a parte”. Em Julho de 1974 é publicada a Lei n.º 7/74 , assinada por Melo Antunes, que contrariava frontalmente não só o Programa do MFA, que tinha força constitucional, mas sobretudo o Programa de Lusaka, que tinha como objectivo a independência a prazo e a defesa e integração num novo país dos portugueses que lá viviam. Tudo isto era sabido e publicado nos jornais diários de Lourenço Marques e da Beira, com os jornais de Direita e de Esquerda publicando cada qual uma versão e incendiando a opinião pública.

E a assinatura do Acordo de Lusaka?
A esperança dos portugueses que viviam em Moçambique estava assim numa espécie de montanha russa, em que um dia lhes davam certezas e no outro as retiravam. Podemos imaginar o clima que se vivia em Moçambique no início de Setembro de 1974. Em 4 de Setembro, foram a Lusaka negociar com a Frelimo Melo Antunes, Mário Soares, Almeida Santos, Vítor Crespo, Antero Sobral, Nuno Lousada, Vasco Almeida e Costa, que obviamente não queriam nem respeitar o espírito do Programa de Lusaka nem o do Programa do MFA, mas sim e tão somente entregar a Província apenas à Frelimo para a completa, imediata e irrevogável independência, sem levar em conta as forças políticas locais nem os interesses ou vidas dos cidadãos portugueses. O Acordo de Lusaka foi assinado formalmente entre o Governo português e a Frelimo em 7 de Setembro de 1974, ferindo tudo o que tinha sido dito anteriormente no Programa do MFA e pelos Generais Spínola e Costa Gomes.

O que se passou a seguir?
Após o 7 de Setembro, devo apenas mencionar que morreram nesses dias mais civis do que em todos os 10 anos de guerra anteriores. Criou-se um regime de terror, forças do nosso próprio exército (sobretudo oriundas da Metrópole) exaltaram os ânimos dos pretos contra os brancos “fascistas” e “colonialistas”. Houve uma debandada geral da população, e era a chamada lei 24/20: 24 horas para sair, carregando apenas 20 kg. Os jornais da época estão cheios de fotografias e relatos do que foi a saída dos Portugueses. Mário Soares sugeriu até “atirar os brancos aos tubarões”! Soldados negros de incorporação local, sobretudo das forças chamadas especiais são perseguidos e mortos tanto em Moçambique como em Angola e na Guiné. Portugal não soube proteger os Portugueses, abandonando-os à sua sorte.

Como é que o levantamento do 7 de Setembro foi visto?
Posso citar alguns exemplos do que se disse deste período, obviamente com visões diferentes. No livro “O Fim do Império. Memória de um Soldado Português”, a propósito do 7 de Setembro e da população branca e negra que participou deste movimento, Ribeiro Cardoso usa adjectivos como, “nave de loucos”, “insanidade criminosa”, “gabarolas com microfones na mão”. Já Henrique Terreiro Galha, em “Descolonização e independência em Moçambique”, dedica o seu livro “em Homenagem e à Memória dos homens e das mulheres e crianças que foram chacinados em Lourenço Marques em 9 e 10 de Setembro de 1974, dos milhares de vítimas torturadas e mortas nas prisões e nos ‘campos de reeducação’ de Moçambique após a assinatura do acordo de Lusaka , antes e depois da independência”. Em entrevista à RTP, Melo Antunes, em Julho de 1999,pouco antes de morrer, afirmou: “Muitos responsáveis políticos portugueses têm dito que a descolonização foi a que era possível. Acho que não é assim. Considero que a descolonização foi uma tragédia. Foi uma tragédia a forma como a descolonização acabou por se realizar. Tal como a colonização o foi. Não assumo responsabilidade do que hoje lá se vive. Isso tem a ver com os movimentos e seus líderes. Assumo a responsabilidade das negociações para a descolonização não terem sido conduzidas de modo a evitar situações que acabaram por descambar naquilo que hoje existe nos ex-territórios portugueses africanos.” Há também a declaração do major Manuel Monge, que foi peça importante em determinado momento no MFA: “De facto, a descolonização foi feita na defesa dos interesses políticos e estratégicos da União Soviética , de seus aliados e dos seus movimentos no terreno. Foi contra os interesses de Portugal, dos portugueses residentes nos territórios sob a nossa administração e contra os interesses das suas populações.” O Coronel Pára-Quedista Sigfredo Costa Campos, comandante dos GEP de Moçambique, afirmou: “Prova-o a inequívoca intenção das forças internacionais no pseudo-revolucionário processo de Abril, desencadeado com o objectivo de nos impor o vergonhoso abandono dos territórios africanos, onde, além de termos causado o caos e a destruição, fomos co-responsáveis pela morte de milhares de pessoas. E ainda há quem despudoradamente afirme que a revolução de Abril foi uma revolução sem sangue.” No discurso de posse do Governador Geral de Moçambique, em 11 de Junho de 1974, Henrique Soares de Melo afirmou: “O que hoje se entende por independência imediata seria a mais gigante negação dos ideais democráticos universalmente aceites e nos quais se inspirou o MFA.” Por fim, no livro “País sem Rumo”, António de Spínola escreve: “A Frelimo estava consciente de que o seu poder residia essencialmente, não nas suas estruturas, mas na traição da esquerda militar portuguesa, disposta a impô-la ao povo moçambicano, proporcionando-lhe a organização político-militar que nunca conseguiria alcançar antes do 25 de Abril”.

O que foi para si o 7 de Setembro?
Como disse a minha mãe, foi o último grito de portugalidade em Moçambique.

Qual o propósito do livro?
Deixo a cada um tirar suas próprias conclusões, e espero que a leitura do livro “Moçambique 7 de Setembro” ajude, como documento biográfico, a possibilitar que um dia, com o distanciamento necessário que a História exige, se possa realmente escrever a verdade sobre o golpe do 25 de Abril e sobre a nossa descolonização.