QUINTA COLUNA: por Fra Diavolo

Factos

Recordemos sucintamente. Num livro de entrevistas a um jornalista (e não numa obra de ficção), o escritor António Lobo Antunes, referindo-se à sua passagem por Angola como oficial do Exército Português, declarou isto: “Eu estava numa zona onde havia muitos combates e para poder mudar para uma região mais calma tinha de acumular pontos. Uma arma apreendida ao inimigo valia pontos, um prisioneiro ou um inimigo morto outros tantos pontos. E para podermos mudar, fazíamos de tudo, matar crianças, mulheres, homens. Tudo contava e, como quando estavam mortos valiam mais pontos, então não fazíamos prisioneiros”. Face ao carácter delirante e ofensivo da declaração, inserida no livro “Uma Longa Conversa Com António Lobo Antunes”, não se fizeram esperar os protestos indignados de muitos militares que combateram em África. Para pôr água numa fervura que se adivinhava tempestuosa, o Estado-Maior do Exército desvalorizou a diatribe do escritor dizendo tratar-se de uma “obra de ficção” (sabendo que, na verdade, se tratava de uma entrevista concreta sobre temas concretos). Mas nem esta boa-vontade podia aplacar a ira dos combatentes de África, que preparavam já um processo por difamação e injúrias. Foi então que Lobo Antunes decidiu dar ao 'Expresso' uma entrevista que diz tudo e o define. “Não compreendo este barulho feito à volta deste livro, cuja palavra, como sempre em mim, tem um carácter simbólico”, disse o escritor. E disse mais: “Qualquer leitura no sentido literal do que digo ou escrevo é abusiva […]. Falei de maneira completamente metafórica, como, aliás, falo de toda a minha vida […]. Porque os factos não interessam nada, mas apenas o que está por debaixo deles”. Sabendo, agora, que “os factos não interessam nada”, o caso está explicado. António Lobo Antunes é apenas um irresponsável tresloucado, para quem a dignidade alheia “não interessa nada” quando se trata de compôr “metáforas”. Metaforicamente falando, claro. Conversa acabada.

FOGO AMIGO: por António Marques Bessa

Os espertos e os pagadores de serviços

Que pensamos nós sobre isto de 'porta aberta' e 'porta fechada’? Rigorosamente nada. É entrar, vilanagem. E nós que nos aguentemos. Estamos aqui há mais de mil anos. Mas quem nos garante que continuaremos a estar?

Tenho observado que chegam a ir buscar velhotes inconscientes às casotas onde vivem, transportar bandidos conhecidos, transportar ciganos subsidiados, e toda a vilania associada, para colocar papéis nas urnas.
Diz-se que é a democracia. Só os imbecis militantes pensam que é democracia aquilo a que assistem, por entre subsídios, que é o maná do deserto que os judeus comeram dado por Yaveh, o chato.
Bom, em Portugal os governos entretêm-se a alimentar classes ociosas, como diria o teórico americano da classe ociosa, Thonstein Veblen. Dão-lhes subsídios de que são dependentes para adquirir uma porcaria qualquer que eles consomem, oferecem-lhes subsídios para não fazer nada, e são responsáveis por terem criado um vasta camada ociosa que sabe roubar, fumar droga, beber cerveja, vender droga e traficar carne de mulher. Regressar ao seu estúdio dúbio pago pelo Estado, desafiar a polícia como bófias, escrever estupidamente nas paredes e contribuir para a poluição das estradas e das ruas de bairro é a sua especialidade. Também pôr fogos, se for possível.

Conversa da treta

Na realidade, o nosso país absorveu o que tinha a absorver – veneno em alta concentração, absinto noutros, e depois desenvolveu o esperado: despovoamento.
Uma tragédia de abandonamento da terrinha por parte dos novos, deixando os velhos a cuidar de casas a ruir. Mas para esta gente de Lisboa o que importa é subsidiar quem não faz nada ou mesmo quem ataca a polícia, ataca os cidadãos e rouba descaradamente a qualquer cidadão, à força de faca e de pistola. Chegámos a um ponto intolerável em que esta gente até vota, para nosso espanto, na elite parlamentar, seleccionando o governo.
Mas que faz? Vive de subsídios que eu e todos os contribuintes pagamos para ele votar. Vive de expedientes manhosos onde o trabalho já está afastado. Infelizmente, conheço pilhas desta gente miserável e ainda nova que os Governos cultivaram. Na verdade, enojam-me. Enojam-me mais porque nos meus impostos subsidiam-nos na sua vida vazia, oca e estúpida e execrável que escolheram viver.
Escusam os psicólogos de serviço vir com as desculpas freudianas habituais: culpa da sociedade, culpa das famílias, culpa da Administração, culpa da Escola, culpa de uma figura tutelar. Conversa da treta, que é conversa de sofá de psiquiatra: a culpa morreu solteira. Culpa do próprio, que teve oportunidade de optar e optou pelo mau, pela vida absurda e anti-social, pela matança e assassínio. Os americanos perceberam este problema, que enquanto perigo é estudado e encontra uma solução radical no jovem Império. Mesmo nos Marines, num lugar de grande exposição. É preciso perceber que os americanos tentam livrar-se de lixo humano enquanto nós tentamos por todos os meios, mesmo os mais imaginativos, acumular lixo humano em todos as direcções.

Que pensam o Canadá e a Austrália?

Bom. Esses Estados desenvolvem a teoria de “porta fechada”. Só entra quem interessa. E o que interessa. Licenciados em matérias que interessam ao desenvolvimento do país. Umas vezes precisam de médicos, outras de enfermeiras, outras ainda de engenheiros, também de pedreiros e construtores, de professores de Universidade, de cientistas. Que seria dos Estados Unidos sem a imigração forçada de milhares de cientistas alemães depois de segunda Guerra Mundial?
Não foi Von Braun quem criou a indústria da NASA, não foi porventura Oppenheimer quem lhes mostrou a luz mais brilhante que mil sóis? Não foram os europeus que se foram embora da Europa que criaram a ciência dos USA? Ou foi a inventividade dos USA fora do Cinema?
A imigração seleccionada sempre foi um trampolim para o Império dar um salto em frente. Quer a Austrália, quer os USA, quer o Canadá, com grandes territórios para colonizar, serviram-se a partir de certo tempo de políticas de porta fechada: recebem quem lhes faz falta. Para imigrar são necessárias certas formalidades e cumprir as quotas.
A guerra nos Estados Unidos entre os grandes teóricos de Relações Internacionais é entre os que defendem políticas estreitas de entrada e os que defende a 'open door', uma política de facilidades para quem quer chegar. Todo o bicho careta, como aqui. E são os socialistas que defendem esse ponto de vista, como Gaddis.

Que pensamos nós?

Nada. Ao observar o Presidente francês a avançar para medidas de defesa pública, até os cabelos da púbis se arrepiam. Que malandro de húngaro francês. A nós chega-nos o lixo das civilizações dos outros, que já não os podem alimentar, nós, países de pessoas que saíam mas iam ao trabalho puro e duro em Paris e na Alemanha, fazer pela vida que aqui não dava.
Mas agora é triste ver esta massa que chega e pede nas ruas, e quer subsídios para não fazer nada, sustentada por uma gente curvada já ao peso dos impostos da classe política para alimentar os seus projectos. Creio que um dos projectos é alimentar estes pobres e miseráveis que não querem trabalhar, com os que já aqui estão instalados e que aqui chegam como se isto fosse o paraíso deles.
Nosso, não é. Os nossos futebolistas e artistas e políticos encontraram reais paraísos em Bruxelas, Madrid, Turim e assim por diante. E os navegantes de Leste ainda não perceberam: chegaram ao país dos fracassados.
Têm que ir para os Emiratos ou Singapura, com o risco de lhes de cortarem a cabeça, as mãos, os pés, enfim uns apêndices, que para quem não quer trabalhar não fazem falta.
E que pensamos nós sobre isto de 'porta aberta' e 'porta fechada’? Rigorosamente nada. É entrar, vilanagem. E nós que nos aguentemos. Estamos aqui há mais de mil anos. Mas quem nos garante que continuaremos a estar? Que não nos invade ao amanhecer esta náusea profunda de continuar o dia até ao fim?
Esforcemo-nos por sacudir este torpor que nos invade, ao levantar, e elevemos o nosso pensamento a coisas mais Altas, que estão para lá do acessível aos fazedores de Comboios de Alta Velocidade. Isso eles não vão compreender, o que é um Bem em si mesmo

Primeira Página, edição de 31 de Agosto

Última Página, edição de 31 de Agosto

QUINTA COLUNA: por Fra Diavolo

Castigo

 

Uma professora da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa foi castigada por ter reprovado mais de metade dos seus alunos. Elvira Gaspar ensinava Técnicas de Laboratório e Segurança ao 1º ano dos cursos de Química Aplicada e Engenharia Química, mas aquelas cadeiras acabam de ser-lhe retiradas, em punição pelo seu escandaloso atrevimento. Numa carta que recebeu da presidente do Departamento de Química, a explicação era lacónica: "aumento súbito do insucesso escolar". Perante a "sanção sumária", a professora pediu uma licença sabática e comentou: "Para mim, um aluno só merece 10 valores se adquiriu as competências mínimas nas vertentes teóricas e práticas da disciplina. Caso contrário, a reprovação é o único caminho". Há, nesta história, toda uma lição sobre os valores e os critérios em que hoje assenta o ensino em Portugal. Qualquer pessoa de bom-senso, aqui ou na Manchúria, concordaria com a evidência de que é preciso saber a matéria para passar de ano: de outra forma, não valeria sequer a pena dividir o curso em cadeiras ou anos – bastava receber as propinas e passar o "canudo". Qualquer pessoa de bom-senso, da Manchúria a Manchester, daria razão à professora da Nova: só é aprovado quem estuda, trabalha e sabe. Mas não é esse, oh altos crâneos, o entendimento dos responsáveis universitários e governamentais. Neste estranho país, o que interessa é o "sucesso escolar", quer os estudantes saibam ou não saibam aquilo que são supostos saberem para ganharem a licenciatura. Que se queria, pois, da professora que chumbou metade das suas turmas? Que fechasse os olhos e os aprovasse a todos: os que estudaram, os que cabularam, os que se marimbaram e aqueles que nem sequer lá puseram os pés. Aí, sim, ela teria "sucesso". Mesmo que deixasse de ter consciência...

 

FOGO AMIGO: por António Marques Bessa

A Utopia Islâmica

 

Se se autonomizarem as produções de energia a partir de fontes alternativas, os árabes ficarão outra vez condenados ao esquecimento, de onde emergem de vez em quando na História para agitar a bandeira Verde com Crescente

 

Actualmente, a cultura islâmica, com a sua componente religiosa muito forte, ameaça directamente as culturas com as quais contacta. Foi uma previsão de Samuel Huntington que corre o risco de se concretizar. Os massacres nas ilhas Molucas, o conflito aberto na Índia, as fracturas na Europa, o reforço da identidade muçulmana, são factores que indiciam a perigosidade do movimento esboçado há anos.

Mas que querem os Islâmicos? Na verdade, os muçulmanos são uns saudosistas do seu passado glorioso. Chegaram a controlar no tempo do Califado Abássida, com a sua capital em Damasco, um território vasto que ia da cadeia rochosa dos Pirenéus até ao Sahara; daqui o seu poder estendia-se pelo norte de África até ao Médio Oriente, à Mesopotâmia e, por fim, ao rio Indo. Para norte, na Ásia, atingiam as tribos menos desenvolvidas a sul da fronteira russa. Conseguiram estes êxitos em pouco tempo, mas encontraram sempre civilizações débeis prestes a cair, o que não impede que tenham erigido um Império assinalável, construído uma tecnologia nova, colocado de pé uma administração gigantesca e erguido uma arquitectura militar e civil que ainda hoje fala por si.

É este passado que qualquer muçulmano quer de volta. O problema é que o poder político da Arábia ficou para príncipes árabes. No Médio Oriente abundam as Repúblicas, no Norte de África existem demasiadas divisões, para Oriente chegou-se à guerra.

O único projecto político utópico instalado é o do Irão. O xiismo espera há anos o Califa oculto, aquele que virá para unificar o Islão e levar todos os crentes à vitória final sobre os infiéis. Mas, em vez de esperar pela chegada, os iranianos apressaram-se a criar estruturas de guerra para facilitar a vida ao Califa esperado. Mantêm fracturas com a comunidade internacional, são parte envolvida no Iraque, e o discurso tumultuoso e desafiante dos líderes dá um pouco a temperatura política do Estado.

O grande trauma para o mundo árabe foi o fim do Califado Abássida e as sucessivas secessões que antes aconteceram, criando Sultanatos independentes do poder central em Bagdad. Lembremos que Al Andalus é a primeira secessão do poder central do Sultão, porque os Omeyas não estavam para aceitar um novo Califa da Casa Abbas na Mesopotâmia.

Primeiro os turcos e depois os mongóis fizeram das possessões árabes meros feudos, colocando as cabeças do Sultão e da sua Casa em altos picos às portas de Bagdad.

Acabava o poder político-militar árabe, sírio e mesopotâmico, e começavam os poderes locais dotados de chefias crentes em Allah. Nesses tempos, os turcos prosperaram a apresentaram uma nova faceta de conquista, instalando-se na Anatólia, tradicionalmente de influência grega e bizantina.

Depois deste tempo notável, os árabes deixaram de ser importantes para o mundo moderno até ao aparecimento do petróleo. Das areias surgiram novos poderes erráticos e novos poderes de facto. E alguns alimentam o sonho perdido sobre as conquistas abandonadas. Mas parecem ser inelutavelmente capazes de criar uma união para a guerra assente numa única chefia: a do Califa.

Só se vier o Esperado pelos muçulmanos do Irão.

Se se autonomizarem as produções de energia a partir de fontes alternativas, os árabes ficarão outra vez condenados ao esquecimento, de onde emergem de vez em quando na História para agitar a bandeira Verde com Crescente. Entre os que gostam de rememorar o grande passado há os que não gostam de lembrar Poitiers, em 732, ano em que o Islão foi travado nos Pirenéus pela Cavalaria de Carlos Magno.

Tudo indica que uma percentagem de crentes, de Cabul ao Cairo, de Teerão a Rabat, vive no passado e, por isso, as suas contribuições para a tecnologia da Humanidade tornou-se quase nula. São consumidores de tecnologia ocidental, mesmo no que toca a armamento. O que não deixa de ser estranho. Mas são custos que Portugal também paga, pela mania de viver no passado,  

Primeira Página, edição de 24 Agosto

Ultima Página, edição 24 Agosto

QUINTA COLUNA: por Fra Diavolo

Combustíveis

 

Na alta vozearia que campeia em Portugal, o ruído de fundo abafa inevitavelmente o que é importante. Um exemplo flagrante é o do imposto sobre os produtos petrolíferos, em cujo aumento se reflecte toda a cegueira do desgoverno socialista. Na última semana, o preço por litro da gasolina sem chumbo 95 saltou sorrateiramente para 1,419 euros e o do gasóleo para 1,199 euros – ao arrepio do que os agentes económicos vêm todos os dias pedindo ao Governo e à Autoridade da Concorrência (a redução drástica do imposto). Paradoxo: mete-se o cidadão no seu automóvel, passa a fronteira e abastece-se em Badajoz, nos postos da portuguesíssima Galp, por 1,15 euros o litro (gasolina 95) e 1 euro (gasóleo). O resultado, está bem de ver, é uma quebra acentuada nas vendas de combustíveis em Portugal e a falência de muitos revendedores. Nos últimos três anos, 400 postos de abastecimento localizados junto à fronteira tiveram de fechar, contribuindo com isso para o agravamento da crise social nas regiões onde operavam (foram 1.400 postos de trabalho que se extinguiram, como bem denuncia a Associação Nacional de Revendedores de Combustível). Segundo o próprio Ministério da Economia, no primeiro trimestre deste ano registou-se uma quebra superior a 7 por cento no consumo de gasolina. A este cenário, já de si preocupante, junta-se a pressão das grandes petrolíferas, que vêm justificando o aumento dos preços na origem com "a escalada do petróleo nos mercados internacionais". Ora, se sobre os agravamentos do preço bruto dos combustíveis pouco podemos fazer, já na sua taxação interna o Governo poderia ter uma atitude um pouco mais razoável e inteligente. Mas não: na sua gula insaciável por receita fiscal, Sócrates sacrifica o mercado, castiga o cidadão comum, trava o consumo – e acaba por favorecer a concorrência espanhola. Logo que a crise internacional se declarou, Madrid compreendeu que agravar a carga fiscal era o caminho certo para o desastre. Em vez de carregar, aliviou. Por isso "nuestros hermanos" conseguem, apesar de tudo, manter níveis de consumo que estão a contribuir para a recuperação da economia. Agora, vá-se lá explicar isso às cabecinhas socialistas portuguesas...

FOGO AMIGO; por António Marques Bessa

O fogo do empobrecimento

 

Quando os pirómanos vão a tribunal não lhes acontece nada, porque são doentes. A nossa cultura integra uma forte indulgência para com o mal, o que acarreta a impunidade de autênticos malvados. A desculpabilização tornou-se a principal cantata da partitura.

 

O nosso país todos os Verões assiste, extasiado, à queima de hectares de floresta. A mancha verde é comprimida pelo betão e pelo fogo. Toda a gente sabe que é uma espécie de inevitabilidade neste balançar do fogo e da corrida dos bombeiros, com muita gente humilde a defender o pouco que é seu. E para lá das palavras de repúdio, assiste-se à mesma indiferença dos poderes instalados porque nada é feito para deter este verdadeiro flagelo.

O País já é pobre, mas depois de lhe arderem quilómetros quadrados de floresta qualificada, fica ainda mais pobre. As pessoas dessas zonas que podiam vender madeira e explorar a seiva do pinheiro ficam sem nada e às vezes, dramaticamente, perdem-se vidas, numa inutilidade sem paralelo.

A Federação Russa, a Grécia, às vezes a Itália, debatem-se com o mesmo problema. A Rússia certamente deve ter aprendido a sua lição dura, embora fique com muita floresta ainda. Uma observação mais detalhada das grandes manchas verdes deve seguir-se, bem como inquéritos rigorosos às causas do Inferno que levou milhares de toneladas de madeira. E a Rússia é dos países que sabe lidar rapidamente com as causas.

 

E que causas

 

Com a frequência dos fogos em Portugal não há já margem para dúvidas. O calor de 40 graus não provoca uma combustão automática. Têm-se apanhado ocasionalmente alguns "pirómanos" a deitar fogo aos pinhais. Há pessoas que gostam de ver as reportagens na TV e darem-se conta dos efeitos do trabalho que fizeram. Quando os pirómanos vão a tribunal não lhes acontece nada, porque são doentes. A nossa cultura integra uma forte indulgência para com o mal, o que acarreta a impunidade de autênticos malvados. A desculpabilização tornou-se a principal cantata da partitura. São decisões colectivas, planos colectivos, acções de grupo, não há responsável visível. Veja-se ao contrário o que acontece nos Estados Unidos da América: identificou-se a BP e a companhia, um colectivo, teve pagar pelos estragos; os suíços da UBS, uma vez identificados pelo fisco americano, têm que pagar uma soma astronómica ao Tesouro pelas contas de americanos riquíssimos que escondeu. Não há desculpabilização e não há indulgência. Como Max Weber já explicou há muito tempo, existe uma fronteira de mentalidades entre os protestantes e os católicos. Enquanto os primeiros se ocupam a trabalhar conscienciosamente, os segundos reivindicam o direito à preguiça. Enquanto os seus países se vão equilibrando e progredindo, os católicos não os conseguem apanhar. Na verdade, uns têm uma ética do trabalho e da responsabilidade e outros ou têm a tal ética republicana, que não é a da República Romana donde copiaram o nome, ou limitam-se a existir à custa de golpes.

 

É triste

 

É triste saber que os fogos que destroem o país têm origem criminosa ou são provocados pelo desleixo do povo. Mas o povo nunca foi ensinado, como em França, a fazer uma gestão científica da mata, porque nem o Estado faz essa gestão da sua mata.

De seguida, há a considerar a fragmentação brutal da propriedade da mata. Com propriedades tão pequeninas, que pode fazer o dono do pinhal? Essa mata serve-lhe enquanto lavrador para colher madeira para emendas na casa, fazer barracões, ir buscar mato para a cama dos bichos que tem, ir colher pinhas e agulhas para acender a lareira e ter um Inverno mais seguro.

Este retrato não é imaginário. Eu próprio verifiquei esta conexão à mata, que é a predominante. Os grandes proprietários têm vendido porque ou vivem em Paris ou em outro lado e não estão para perder milhares de hectares por causa de um pirómano ou uma desatenção de um domingueiro assador de sardinhas.

É triste que as coisas sejam assim. Mas o que salta à vista é a necessidade de uma reforma profunda na propriedade da mata, com emparcelamentos forçados, para o bem de todos. Educação para a exploração dos recursos florestais. Leis mais incisivas e duras para os praticantes do desporto do fogo. Evitar que se suceda nas montanhas mais uma geração de analfabetos funcionais e de pessoas que vivem na margem do auto-consumo. Educação rural, povoamento interno, reforma da estrutura fundiária. Se se fez isso nos campos do Mondego para o arroz e o milho, porque é que se tem evitado fazer uma coisa inadiável que a França pode ensinar? Creio que a resposta está dada: criam-se muitos inimigos ao mexer na terra. É melhor deixar arder tudo.

Primeira Página, edição de 17 de Agosto de 2010

Última Página, edição de 17 de Agosto de 2010

QUINTA COLUNA: por Fra Diavolo

Mercados

O alargamento dos horários dominicais dos supermercados e hipermercados, há dias aprovado pelo Governo, levanta algumas questões de princípio. O ministro Vieira da Silva opina que a decisão "traz vantagens para os consumidores" e possibilita uma "concorrência mais eficaz". Mas que quer isto dizer, afinal? "Vantagens" imediatas poderá trazer, se analisarmos a questão na sua mera superficialidade – uma vez que horários alargados sempre servirão a comodidade do público, qualquer que seja o ramo, qualquer que seja a dimensão do negócio. Já quanto à "concorrência mais eficaz" se levantam as maiores dúvidas. A concorrência desenfreada entre grandes superfícies está instalada há anos no mercado português, com resultados que só aparentemente beneficiam o consumidor. Na verdade, o que esse despique produz é uma multiplicação de produtos (na sua esmagadora maioria supérfluos) e um estímulo frenético ao consumo, através do uso e abuso de "promoções", "novidades" e um sem-número de senhas e cartões de falso "desconto". Se, neste ambiente já de si artificial, o Governo pretende ainda prover uma "concorrência mais eficaz", o que temos não é uma vantagem para o cidadão, mas uma vantagem para o grande retalhista. E é isto que transforma uma questão que, na aparência, não passa de um alargamento de horário, numa questão de profundo alcance ideológico, pois coloca frente a frente duas visões do acto comercial, duas visões do mercado e duas visões da vida social. O conceito do hipermercado remete para os consumos massificados de não-importa-o-quê, relegando para segundo e terceiro planos a qualidade do produto, a sua origem e o seu destinatário. Quando a Direita se levanta a defender o pequeno comércio, as mercearias e as lojas de proximidade, não o faz por nostalgia de uma organização social do passado: fá-lo porque a dimensão humana desta mercância está mais de acordo com a vida real e com as verdadeiras necessidades de consumo da família. E basta olhar para sociedades como a inglesa, onde os grandes espaços não anularam a persistência das lojas de bairro, para perceber que as leis de controlo do negócio não têm, necessariamente, de favorecer o comércio impessoal dos grandes números. Fazê-lo é uma opção. E essa opção define quem opta.

FOGO AMIGO: por António Marques Bessa

A Democracia no Horizonte

Não é que os portugueses tenham inventado a pólvora. Limitaram-se a aplicar o que se faz lá fora e que retira à democracia a sua genuinidade. No fundo, todos os grandes países têm populações vigiadas.

Afinal, que democracia se perfila das muitas à disposição no catálogo anteriormente exposto? Uma muito conhecida: " a democracia vigiada".

É claro que esta república principiou por um golpe de Estado militar que Pezarrat Correia costuma referir sem grandes problemas. A seguir veio a revolução em que se digladiaram várias forças políticas e onde o Partido Comunista tentou tomar o controlo do poder, naquele período Vago em que tentou impor no aparelho de Estado, um Vasco Gonçalves manifestamente alucinado. A classe política formada à pressa nos outros partidos fracos e de oportunidade, socialista, social-democrata, centro, faziam figura de presença e os seus chefes passavam a vida a visitar o centro militar de distribuição de poder.

Quando o poder militar era insustentável e verificaram que também era impossível um golpe comunista em Portugal (à semelhança de Praga), prepararam o desiderato de uma Constituição em que o poder militar de intervenção ficava bem acautelado e com a possibilidade de intervir para "salvar" a democracia. O Conselho da Revolução ficou com esse encargo Constitucional, reconhecido pelos partidos, que lhe concederam o protagonismo como era de esperar. É preciso verificar que eles tinham o monopólio das armas e com armas não se brincam.

Então, durante anos, os portugueses viveram vigiados pelo Conselho da Revolução, ou seja, pelo poder militar, que apontava para certas metas e suportava determinadas orientações em detrimento de outras.

A classe política civil fez tudo para se livrar da interferência militar que lhe tinha posto o poder político na mão (eles nunca o teriam conquistado) e buscou reduzir as suas capacidades. Quando terminou a figura do Conselho da Revolução, isso representou a vitória da classe política, de profissionais políticos que se tinham batido pelo afastamento dos militares revolucionários da cena política. Só alguns conheceram um protagonismo duvidoso com ligações duvidosas, como Otelo Saraiva de Carvalho e o Major Luís Tomé, que acabaram por se encontrar com a justiça nas suas andanças. Isso parecia fim da democracia vigiada: puro engano.

O controlo

A democracia vigiada também é o controlo do cidadão pela máquina. Logo que a classe política profissional se viu entrincheirada no poder, com a economia na mão, raciocinou bem: só nos falta controlar as massas. E as massas são as pessoas consideradas uma a uma. Tornou-se fácil, com o Estado despesista e sem limites de orçamento, começar a pentear o tecido social para encontrar inimigos e quem interessa para pagar as suas contas. Então, em vez do odioso militar e o cárcere no quartel, o cidadão passou a ter direito a uma observação constante do Ministério das Finanças, que paulatinamente constrói ficheiros e acena com anos de cadeia como se fosse um cacho de bananas. Diversos órgãos de espionagem da república como o conhecido SIS, como o conhecido SIR, como os serviços de informação especiais de cada Ministério, bem com as redes pessoais de cada "homem grande", estendem-se sobre os portugueses para apurar o que andam a fazer, especialmente os mais activos. O acesso a contas confidenciais de simples cidadão, que a eles diz respeito como rotina, é mais um aspecto da vigilância que não será para desprezar, porque a independência económica assegura a independência política. As redes asseguram outros a ficarem impunes: fazem-nos desaparecer e a massa esquece o nome e o que ele fez.

As redes internacionais de informação e controlo ajudam a que este sistema ainda funcione melhor: trocam dados, aconselham técnicas de vigilância, de gravação, mesmo os computadores pessoais podem ser penetrados e toda a informação tida por bem guardada pode ser espionada e vasculhada por um especialista contratado por uma destas redes.

Uma fórmula internacional

Não é que os portugueses tenham inventado a pólvora. Limitaram-se a aplicar o que se faz lá fora e que retira à democracia a sua genuinidade. No fundo, todos os grandes países têm populações vigiadas. Não nos esqueçamos que o Rei de Inglaterra ao tempo da colonização da América proibiu os colonos de ir para lá dos montes Alegahny, que era na realidade a linha até onde os agentes reais os podiam controlar. Depois dessa linha vertical que corre de norte para sul, os pioneiros perdiam-se no continente e fugiam à Coroa. É fácil ver que o Estado busca controlar a sua população, mas controlá-la à maneira do estado Este Alemão, em Berlim, com um muro, é muito mau. Eles desculpavam-se com a utopia que queriam impor a todos. Com que se desculpará o Ocidente, cercando a sua população de um muro invisível, que é sempre o melhor muro? A segurança? A felicidade? A longa vida? Creio que são demasiado imponderáveis para justificar o subtil controlo em Portugal e tudo o que se vê no Ocidente.

Primeira Página, edição de 10 de Agosto

Última página, edição de 10 de Agosto

Saramago e o Fisco

Artigo semanal de Alberto João Jardim, presidente do Governo Regional da Madeira

QUINTA COLUNA: por Fra Diavolo

Corte cego

Ninguém duvida de que as chamadas “prestações sociais não contributivas”, como o rendimento social de inserção, devem ser rigorosamente controladas e fiscalizadas, por forma a evitar abusos e desvios. E essa necessidade não resulta exclusiva ou necessariamente da “crise”: assim devia ser sempre, e deveria ter sido desde o início – em vez do deixa-andar a que durante anos assistimos, com beneficiários a chegarem de Mercedes para levantarem o cheque da Segurança Social a que, em justiça, só tinha direito quem realmente precisava. Não é, pois, o reforço desse controlo que está em causa: é o tom em que o seu anúncio é feito. Confrontado com as críticas de quem há muito defende o reforço da fiscalização dos subsídios, o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, comentou: “Há os que falam e há os que fazem. Quem reforçou o rigor nas prestações sociais fomos nós. Quem reforçou o rigor no complemento solidário fomos nós”. Este tipo de discurso politiqueiro, para além de confirmar o “estilo socialista” na vida pública, revela uma surdez crónica e um conceito infanto-juvenil da governação. O que o secretário de Estado faz é, liminarmente, ignorar que este súbito zelo de controlo por parte do Governo do PS resulta de meses e anos de pressões da oposição para que Sócrates abandonasse a sua política da avestruz. Resulta de um trabalho de campo feito por essa mesma oposição e que permitiu chegar-se à denúncia dos abusos e à identificação dos casos mais gritantes. O que o Governo faz, também, é escamotear que, sob pretexto de “reforçar o controlo” no rendimento social de inserção, nas bolsas de estudo e nos abonos de família, se prepara para efectuar cortes (que jura não serem “cegos”) no subsídio social de desemprego – não só para “aconchegar” melhor o orçamento do ministro Teixeira dos Santos, mas principalmente para exibir “resultados estatísticos” na própria taxa de desemprego. Só desta mistificação poderá o Governo, realmente, dizer: “Fomos nós”.

FOGO AMIGO:por António Marques Bessa

A caminho da democracia vigiada


Escreveu há alguns anos o politólogo C. B. MacPherson, no seu ensaio “Real Democracy”, que “até há uns cem anos a democracia foi coisa má, nos cinquenta anos seguintes foi coisa boa, e nos últimos cinquenta anos tem sido coisa ambígua”.

No discurso político quotidiano é bem evidente que, quando se fala de democracia, o termo não tem o mesmo significado para cada propagandista. O PSD está convencido de que a sua democracia é superior à democracia socialista e os comunistas entendem que só a deles é que é a autêntica, sem falar nos trotskistas que, por terem estudos superiores, percebem mais do assunto. O que interessa é que cada partido tem uma democracia melhor e um entendimento vertiginoso desse sistema político. Referem-se sempre ao que está em vigor com grandes acenos e elogios, gabando a sua originalidade e superioridade sobre outros modelos que se escusam a explicitar. A própria propaganda do Sistema encarrega-se de dar uma imagem do idílico regime democrático em que vivemos, promovendo os menores traços para umas vezes referir a “democracia social”, outras a “democracia verdadeira” e antigamente a “democracia popular”. Mas ninguém perde o sono à procura do melhor técnico para sermos governados politicamente. Fala-se e dizem-se palavras para o Maneta.
Tudo parece indicar que o termo não tem o mesmo significado para os intervenientes no processo político e que se utiliza sobretudo como uma panaceia para mobilizar vontades e entusiasmos. Em países com centenas de anos de democracia e tradição democrática, é raro ouvir o termo “democracia”. Este só é usado por pacóvios, metecos e oportunistas, que são herdeiros de golpes militares sucessivos e que fazem deles a sua tradição. Assim se divulgam expressões ambíguas e motivantes como “lutar pela democracia”, “morrer pela democracia”, que no contexto pode vir a servir mais um golpe militar ou a favorecer uma nova oligarquia, comunista, socialista, militar, de tecnocratas, de novas fordorias como dizia Aldous Huxley.
Assim, contrariamente ao que parece, a palavra tem tanto de emotivo e irracional como de ambíguo e duvidoso.

Como entender melhor?

Quem estudou Talmón distingue democracia liberal de democracia totalitária, que são dois tipos que não podem conviver. Georges Burdeau distingue democracia governante de democracia governada, e isto servia para arrumar num sector as democracias ditas populares ou comunistas. Mas quiçá a melhor abordagem pertença a um economista austríaco de simpatia socialista, que viu o essencial que escapara entre tantas miradas atentas ao animal. Joseph Shumpeter cunhou o termo “democracia residual” ou “democracia-processo”. Negando que existam realidades políticas como “governo do povo”, “vontade geral”, “bem de todos”, o economista austríaco identifica a democracia como um método político, ou seja, um certo tipo de organização institucional para chegar a decisões legislativas e administrativas.
Admitindo, como outros grandes politólogos referiram, que são poucos os que podem disputar o poder político, a democracia é para ele o método de seleccionar esses grupos de concorrentes por voto popular livremente expresso. Shumpeter, afinal, vê a democracia como um método aleatório de seleccionar uma classe política dirigente. Eis aqui a tradução cientificamente provada do que é o “governo do povo, pelo povo e para o povo”. O que resta deste ideal é um resíduo concreto pouco aliciante que deve ser coberto com o manto diáfano da fantasia. E eis a diferença com as soberanias hereditárias e tradicionais árabes, com as Monarquias tradicionais, com os regimes totalitários, porque estes sistemas políticos estão no pólo oposto da democracia-sistema. Querer impor este sistema a que o Ocidente chegou, depois de enforcar o Rei Stuart de Inglaterra e decapitar o Rei de França, é abusivo e, como se vê, dá muito mau resultado em lugares que vivem tribalmente como no Afeganistão, no Paquistão, no Bornéu, enfim em múltiplos países de África e Ásia.
A grande tragédia é terem transformado a democracia residual numa ideologia de exportação de negócios e desorganização de sociedades que não podem viver assim. Já escrevia Montesquieu que os regimes de pequenos países não servem para os impérios, e vice-versa. Porém, no nosso País, todos os dias andam a descobrir a pólvora: talvez um dia se deparem com um leque de sistemas e tenham a sorte de escolher o menos mau. Há uns anos, Margarida Sebastião escreveu uma tese editada onde analisava o caso suíço e deixava pendurada na capa a pergunta chave: a democracia directa ainda interessa?
Pois é. Talvez seja essa que nos interessa – ao povo que assiste à governança e não pode fazer nada porque está de mãos atadas. Os suíços têm-nas e conservam-nas bem livres. E julgo que quererão continuar a querer controlar o seu destino.

Primeira Página, edição de 03 de Agosto

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