Hora de Ponta: Crise anunciada

Análise sem constrangimentos ou condicionamentos

A nossa soberania está, por via da crise e dos nossos compromissos europeus, limitada às decisões da Alemanha e dos parceiros da União

A demissão de Sócrates e todo o clima gerado à sua volta – dentro e fora do país – merece de cada um de nós portugueses uma análise profunda, séria e grave sobre este momento da nossa história, suas causas e suas consequências, sem constrangimentos e sem condicionamentos.

1.- Portugal está numa crise financeira pré-falimentar, quase sem acesso ao financiamento quer do Estado, quer dos bancos, quer das empresas, públicas ou privadas, quer das famílias.

2.- A nossa soberania está, por via da crise e dos nossos compromissos europeus, limitada às decisões da Alemanha e dos parceiros da União.

3.- A crise é também económica. O estado de estagnação, intervalado com períodos de recessão, não nos permite crescer e dessa forma gerar riqueza para a distribuir e para honrar os nossos compromissos.

4. A crise é politica. Sócrates planeou e executou, com raro sentido de oportunidade, uma estratégia que lhe permitisse sair empurrando o ónus para o PSD e demais partidos da oposição. Confessando, ainda que a contrario, que o momento revelava a sofreguidão pelo poder e o mero tacticismo partidário sem cuidar do interesse nacional, acusou os outros daquilo que revelou não querer, ou seja negociar e criar os mais alargados consensos face à situação vigente. (Sabia o resultado da sua acção e não só o desejou como o realizou!?)

Texto completo na edição de 29 de Março de 2011

José Serrão

Finis Mundi: Mudança de tacho

"Política como se de futebol se tratasse"

Após a queda do governo na última semana vem ao de cima a típica mentalidade portuguesa de olhar para a política e para os partidos como se de um campeonato e clubes de futebol se tratasse, já o denunciei inúmeras vezes mas as circunstâncias obrigam-me a repeti-lo. Os Porto e Benfica deste campeonato são o PS e o PSD, o CDS lá vai fazendo as vezes de Sporting e as claques lá se vão atacando só porque sim, tal como o PSD na semana passada fez cair o governo... só porque sim, porque lhe apeteceu, porque dava jeito ou, parece-se ser o caso, por achar que estava na altura do tacho mudar de mãos.

Máquina do tempo: estamos em Outubro de 2010, há 5 meses apenas portanto, o PSD apoda o governo de Sócrates de “irresponsável” e “incompetente”, num aceso debate no parlamento chega-se ao ponto de afirmar que as propostas apresentadas pelo PS eram “uma vigarice” e que quem as fez “devia ser preso”. Que se discutia então tão calorosamente? O aumento do IVA, o PSD era fanaticamente contra o aumento do IVA proposto pelo PS, não devia haver e, a haver, não devia passar dos 22 por cento.

Tempo presente: esse mesmo PSD, com a carinha mais séria do mundo, passados 5 meses (nem metade de um ano) e após ter feito cair o governo só porque lhe apeteceu (defende as mesmas medidas, aliás nem pode defender outras sem hostilizar os nossos parceiros europeus, o Banco Central Europeu e o governo europeu de Bruxelas, que são quem de facto governa Portugal, embora os nossos governantes vão fingindo que podem decidir os nossos destinos e a oposição lhes siga o exemplo, sedenta de tacho) logo no dia a seguir apresenta a sua primeira ideia genial para fazer face à crise: levante-se o IVA para 25 por cento... 

Então? Para medidas destas mais valia manter-se o governo em funções, sempre se poupavam os 18 milhões de euros que vamos gastar nas eleições antecipadas pela birra do PSD... não seria bom para as contas públicas 18 milhões extra? Eu creio que seria, mas como não ando cego com tachos nem com mordomias (se o estivesse estaria noutro partido e opinaria noutro jornal)...

O que vem aí? Pese embora a defesa inabalável da criação de uma nova e ampla AD como solução (que além do habitual CDS/PP inclua não só o PPM como outros pequenos partidos que legitimem um real desejo de mudança, o que mais temos são pequenos partidos com quadros, o MPT, o PDA, o MRPP ou até o POUS, os quadros dos extinto MMS que não migraram para o PSD ou para o PLD, etc) o que vem aí é mais do mesmo: na melhor das hipóteses uma aliança PSD-PP, mas parece-nos que o mais provável será um governo de Bloco Central: PS/PSD com o PP a dar o dito ar de novidade.

Da Trincheira: SEMANA “D” OU CRÓNICA A DOIS TEMPOS

“(...)Que falta faz o Salazar”

Dia 23 de Março, além do importante aniversário da minha mãe, desde cedo comecei a assistir à proliferação da noção de ser o “Dia D”. Creio que tal caracterização tinha algo a ver com a encenação de opereta de má qualidade daquele que continua a ser o primeiro-ministro de Portugal. Dia igualmente de greve de transportes, greve que as pessoas pacatamente toleram (mesmo aqueles pouco dados a greves como eu) dada a manifesta compreensão e solidariedade que se vai forjando entre todos os espoliados deste país. No barco, de duas distintas e modestas pessoas ouvi, o cada vez mais frequente e quase “sebástico”, “que falta faz o Salazar”. Creio que, finalmente, face ao roubo mais despudorado, à inexistência de escrúpulo e dos mais elementares laivos de dignidade, cada vez mais as pessoas voltam as atenções para aquele exemplo de seriedade estrutural e de verdadeiro sacerdócio à causa pública. Estivesse um qualquer destes governantes actuais 48 anos no poder e acabaria no “ranking” das fortunas muito à frente do Bill Gates… 

Ao fim da tarde, o esperado passe de prestidigitação, e um Sócrates sempre vitimizado dizia ao país, chumbado o “PEC” (ainda hei-de perceber o porquê de “estabilidade” e “crescimento”, uma vez que não se vislumbra qualquer vestígio dos ditos e já íamos a caminho do IV) – por culpa de uma oposição que criara uma tão conveniente “união negativa” – não ter condições para governar, pretendendo desamparar-nos a loja (o que, infelizmente, só peca por tardio), passando a responsabilidade da resolução do problema para o Palácio de Belém.

Dia 25, ao escrever estas notas não é ainda conhecido o resultado da ronda presidencial com os partidos par(a)lamentares que continua a decorrer mas, atentas as declarações de Quarta-feira dos líderes dos mesmos e, seguramente contra o que gostaria um sempre surpreendentemente cordato Cavaco, o país resvalará para eleições que mais gastos acarretarão ao depauperado país.

O espectro do mais do mesmo, daquela bacoca alternância PS-PSD-PS-PSD de gente de memória curta e isenta de ousadia de mudança, abate-se sobre o país como um quase fatalismo. Ou então, num passe de mágica (ou apenas na eloquente de demonstração de quão estúpidas as massas frequentemente são em “democracia”), um compasso de espera para mais uma vitória eleitoral do PS (Lembram-se? Já nas legislativas de 2009 tal pareceria quase impensável, impossível…) que acabaria com os sonhos de “alternativa” dos demais partidos para os próximos tempos, talvez longos…

No meio das muitas reacções tornadas públicas neste final de semana retive uma, de uma jornalista do Reino Unido. Descrevia a profunda prostração que, de há meses, atinge os portugueses descrentes numa real possibilidade de melhoria. Sendo verdade creio que muitos de nós igualmente acham que, depois de Sócrates, pior será difícil.

hnuno.oliveira@gmail.com

Quinta Coluna: A Hora de Sócrates

"Fez o que quis, quando e como quis"

Chumbado o PEC IV por toda a oposição parlamentar, o Governo apresentou a demissão, tal como Sócrates havia prometido. Rapidamente se ouviu o estrondo os foguetes festivos. Acontece que o ruído não deixa ouvir o que se passa e as festas, por aqui, são muitas vezes antes da hora.

Mesmo com alguma satisfação, há que ter bem presente que Sócrates fez o que quis, quando quis e como quis. Iniciou o processo ao não dar cavaco sobre as medidas de austeridade que apresentou, enquanto ia atirando as culpas de uma crise política para todos os lados.

Saiu do poleiro terminando com o governo minoritário que o impedia de agir como queria. Fê-lo numa altura em que a entrada do FMI no nosso País está por um fio, alijando desta forma responsabilidades. Conseguiu, como era expectável, que os partidos da oposição na AR apenas se entendessem contra o PEC, apresentando-se como o incompreendido “salvador da Pátria”. Por fim, contou com o imobilismo habitual do Presidente da República.

Por muito que nos custe afirmar, esta foi, mais uma vez, a hora de Sócrates. E ele está já pronto para a seguinte.

Não se iludam aqueles que pensam que o “animal feroz” está arrumado. Voltou a ser eleito secretário-geral no partido que continua a controlar com uma votação expressiva e tem preparada a postura do “coitadinho” para as próximas eleições legislativas antecipadas.

Não nos esqueçamos da memória curta dos portugueses, tantas vezes demasiado curta. Depois dos tropeções iniciais do PSD, há o real perigo de muita gente preferir o “mal conhecido” ao “mal desconhecido”. Por mais incrível que pareça, o PS pode ter uma boa votação, que impeça uma AD, ou mesmo vencer as eleições.

Em política não há dados adquiridos, nem vitórias antecipadas. Sócrates já demonstrou que é um sobrevivente. Cabe-nos fazer desta a sua última hora.

"I'll be back"

Cartoon da edição de 29 de Março de 2011, por Nuno Tuna.

Primeira Página, edição de 29 de Março

Ai, Portugal - Sócrates e Passos o que dizem e o que querem;

Gafe: Mário Crespo troca Jerónimos

 

O jornalista trocou o nome de Jerónimo de Sousa, líder do PCP, com o de Jerónimo Martins, nome do grupo de distribuição de produtos de consumo.

País à rasca

Nos poucos cafés que frequento já ouço muita gente a pedir “um novo 25 de Abril”, mas com uma nota curiosa: desta vez com um novo Salazar à cabeça... Pois é, a crise ainda agora está para começar.

Pese embora o passeio de revolta do passado dia 12 e a interrupção da greve dos camionistas, que este ano não teve o dramatismo da anterior greve (pelo menos desta vez não houve supermercados sem produtos nas prateleiras, pese embora algumas gasolineiras tenham ficado sem gasóleo), os sinais de princípio de crise parecem estar a chegar, Passos Coelho, após reunir com Cavaco Silva, já anunciou que o PSD não irá aprovar o PEC IV, há o risco do governo cair e, com ele, 18 milhões de euros, que é quanto nos custa (a nós contribuintes, pagadores de impostos) umas eleições antecipadas, tudo isto já tresanda a mais crise e a partir de Abril Portugal tem uma dívida de 20 mil milhões de euros a pagar... pois bem, o problema é que os cofres do nosso estimado Estado dispõem nesta altura de apenas 4 mil milhões de euros. Não há azar, podemos pagar os 20 mil milhões até Dezembro...

Creio que agora até o leitor menos atento já deve ter notado porque razão no parágrafo acima empreguei a frase “os sinais de princípio de crise parecem estar a chegar”, é que se julgam que já estamos em crise, esperem pelas medidas extras, extraordinárias e extraordinariamente ordinárias que o governo não terá que tomar para nos esmifrar, pobres contribuintes, desempregados, reformados e precários deste pobre quadrado à beira mar plantado, os restantes 16 mil milhões de euros necessários para cobrir a dívida.

Esperam-se novos aumentos de combustível, quem sabe até taxas e impostos novos, os bens de primeira necessidade (gás, água e electricidade) nunca estiveram tão altos, os de segunda necessidade (televisão por cabo e internet) idém aspas, e a tendência é aumentarem ainda mais. Temos já, desde a última semana, novos sinais de trânsito que passam multas automáticas, as GNR e PSP devem ser destacadas para todas as rotundas do país, teremos todo o ambiente de um qualquer Estado policial mas única e exclusivamente destinado à angariação de receitas por via de multas e coimas ao desbarato, para tal basta exigir o aumento das quotas mínimas de multas por agente. Nos poucos cafés que frequento já ouço muita gente a pedir “um novo 25 de Abril”, mas com uma nota curiosa: desta vez com um novo Salazar à cabeça... Pois é, a crise ainda agora está para começar.

Flávio Gonçalves

Quinta Coluna: Justiças e indignações

O jornal “Público” trouxe este caso a lume. A mulher de Alberto Martins recebeu do Ministério da Justiça 72 mil euros a que se achava no direito por acumulação de funções. Acontece que não só o seu marido é o actual ministro da Justiça, como, ao mesmo tempo, esse direito foi recusado a uma colega em igual situação. O carácter excepcional da decisão está ainda por explicar e o ministro remeteu-se ao silêncio, escusando-se com uma investigação em curso. Mesmo que não haja aqui um claro favorecimento, alguém acredita que o próprio ministro desconhecesse o caso? 

Ao contrário do que seria de esperar, a indignação gerada por este caso não foi grande. Longe vão os tempos em que títulos destes faziam cair ministros. É um lugar comum, mas impõe-se – num país civilizado Alberto Martins teria pedido a demissão. Por cá, como se diz quando se responde a um cumprimento, vai-se andando...

É um dos sinais do descrédito das instituições, bem como da indiferença generalizada dos cidadãos. Para muitos, é exactamente para isto que a política serve. Os favores, os arranjinhos, os jeitinhos, ou não estivéssemos no país das “cunhas”. O problema maior é que em cima do poleiro também há quem pense da mesma forma. Um cargo público serve para “tratar da vidinha”, seja a sua ou dos seus. Não é conversa de café, é o sentimento generalizado.

A imprensa, neste caso, fez exactamente o que devia – denunciar. Este é um papel fundamental que deve desempenhar para evitar casos semelhantes. Mas se não produz consequências solidifica-se a crença numa impunidade inaceitável para quem tem responsabilidades políticas e se deve necessariamente reger pela ética e pela decência.

Por fim, é irónico que se trate da pasta da justiça, algo que está cada vez mais fora do alcance daqueles que não conseguem suportar os seus custos crescentes. Em Portugal, a “justiça” parece ser apenas para alguns. Para os que têm dinheiro, ou os meios para o receber. Indignemos-nos!

Fra Diavolo

Hora de Ponta: Obviamente demito-me!

"Que nos esconde José Sócrates?"

Esta deveria ser a única atitude de José Sócrates no actual momento político. Deveria ter a humildade e, também, a coragem de entender que já não é parte da solução e que é o grande problema desta crise que o país enfrenta.

Discute-se a forma e o conteúdo das propostas do PEC4, tentando desvalorizar comportamentos e centrar as questões na abordagem às novas medidas de austeridade. Nada mais errado na minha modesta opinião.

Quanto ao conteúdo, acompanho todos os que afirmam a sua perplexidade pelo momento e pela urgência.

Pelo momento, porque contradiz os dados oficiais sobre a execução orçamental, que são classificados como históricos, e porque os portugueses estão a sentir no presente os efeitos – às vezes dramáticos – da crise e das medidas dos anteriores PEC’s.

Pela urgência, porque ao contrário da praxis democrática de o Primeiro Ministro ouvir os partidos parlamentares antes de uma Cimeira Europeia e de lhes comunicar previamente a posição que vai defender em nome do interesse nacional, José Sócrates, que estivera na véspera no Parlamento e nada dissera, veio “do nada” numa sexta-feira de manhã e em Bruxelas, em estereofonia com Teixeira dos Santos, comunicar o novo PEC4. Porquê neste momento? Porque teve de ser assim e deste modo?

Sabemos que houve uma visita a Berlim e que técnicos do BCE e de outras instituições financeiras internacionais, estiveram há duas semanas atrás em Portugal a analisar as nossas contas em reuniões com o Ministério das Finanças.

Que nos esconde José Sócrates? E terá esse direito? Terá legitimidade para nos sonegar a verdade da nossa situação?

Mas a forma não é despiciente. Já referi o desrespeito pela praxis anterior às grandes reuniões europeias. Acresço agora a falta de comunicação ao Presidente da Republica, justificada com o argumento de que o assunto era de governação e… (pasme-se!) não susceptível de ser discutido com o mais alto magistrado da nação, como se as conversas de quinta-feira versem sobre moda, futebol ou culinária. E, por fim, como podia comprometer-se internacionalmente, sem previamente ter reunido o consenso democraticamente necessário, para que o anúncio do PEC4 fosse sério e representasse a posição nacional.

Sócrates agiu como um lobo solitário, acossado por um discurso presidencial hostil, e pela convicção de que apresentando o facto como consumado, elaborava a quadratura do círculo, ou seja brilhava em Bruxelas e condicionava/amarrava o PSD às suas decisões, sem delongas ou negociações, com o argumento – hoje proclamado pelos seus ministros indefectíveis, Santos Silva e Silva Pereira – de que ou aprovam ou são os causadores de uma crise politica.

Saiu-se mal. Esqueceu-se que a democracia se faz de actos, de ritos, de liturgias, que ao serem ignorados a transformam em versões despóticas que os cidadãos repudiam e censuram com vigor, umas vezes na rua e outras nas urnas.

Como é agora possível encontrar soluções de futuro com quem se comporta desta forma? 

José Serrão

Texto completo na edição de 22 de Março de 2011

Primeira Página, edição de 22 de Março

A AD do século XXI; "Sócrates pode cair amanhã" - Portas

Khadafi, o amigo de Sócrates

Cartoon da edição de 22 de Março de 2011, por Nuno Tuna.

O “bingo” da AD

"Que deseja então Portas?"

A altura é de “agora ou nunca”. Muitos dos militantes do CDS ouviram o líder Paulo Portas prometer que iria jogar “para bingo”. O que Portas quer fazer, só Portas sabe. Teve em Viseu a grande oportunidade para fazer do CDS um grande partido. 

E falhou. 

A chamada de atenção para que os portugueses votem nos projectos políticos não chega. Nunca um partido com 10 por cento dos votos conseguiu obter depois 40 por cento. A ideia é inédita em Portugal.  Sim, claro que é legítima. E, contudo, é um cenário impossível. 

Que deseja então Portas? Um voto útil? E será suficiente anunciar um bom programa? 

Reza a nossa história que tal não costuma acontecer. O apelo para que nas próximas eleições os portugueses sejam politicamente maduros é ousado. Temos de reconhecer isso. E, diz-se, também o PSD quer ir sozinho a eleições. 

A solução de Portas não é digna de um jogador de póquer que confia nas cartas que tem na mão, mas que joga na sorte do “bingo”. Mal vai o País cujos políticos apresentam soluções na base da sorte. E tudo podia ser diferente. 

Uma das verdades da política nacional é a de que só existe um grande partido. Leiam-se os resultados eleitorais desde o 25 de Abril e constate-se que esse partido é a AD. A aliança deu maioria absoluta a Sá Carneiro, elegeu depois Cavaco Silva. Dividiu-se com Guterres e Barroso, mas ofereceu a maioria absoluta a Sócrates quando Santana Lopes estava politicamente queimado. 

Os novos políticos, se não souberem convencer o eleitorado da AD a votar, vão perder Portugal.

Frederico Duarte Carvalho

Última Página, edição de 15 de Março

Durão Barroso e Moe: Separados à nascença?

Corta PEC IV

Cartoon da edição de 15 de Março de 2011, por Nuno Tuna.

Primeira Página, edição de 15 de Março de 2011

Antes o FMI! - O que virá com a ajuda externa

A falsa “democracia”

Em semana de mudanças no nosso jornal, com a entrada de novo Director que saúdo e a quem desejo as maiores felicidades, operam-se naturalmente algumas mudanças. A seu pedido (ao qual por laços de amizade que nos unem desde o tempo em que era ele muito novo não pude, nem quis, dizer não), passarei a assinar uma coluna semanal a que chamarei “Da Trincheira”. 

Confesso-vos que hesitei assumir esta empresa durante muito tempo (saberão os mais atentos que colaboro com “o Diabo” há já muitos anos), assusta-me o carácter da obrigatoriedade por temer poder cair na vulgaridade, igual à dos muitos que escrevem sem ter nada de interessante a comunicar. Prometo-vos que tentarei evitar esse erro tão frequente nos nossos jornais, certo, porém, que nem sempre o conseguirei.

Decidi chamar-lhe “Da Trincheira” porque indicia dinâmica e porquanto, neste mundo completamente virado do avesso, não se pode estar sem ser numa postura de entrega aos ideais e valores e evidentemente tal conduz ao combate. Um combate por um mundo que não queremos ver destruído e por um legado que não queremos, nem devemos, atraiçoar. Não se busquem aqui eufemismos ou palavras conformes ao carreiro único onde nos pretendem enquadrar. Esta tribuna é livre e sem amos (cheirou-me por momentos à “Internacional”…), é um espaço contra a falsa “democracia” que cada vez mais despindo a pele de cordeiro se arvora em poderes ditatoriais (que lhes permitem prender discricionariamente investigadores, livreiros e polícias e tudo desculpa aos criminosos apodados em nova terminologia politicamente correcta de “jovens” ou “não integrados” e sempre “presumíveis” mesmo nos crimes mais evidentes), facto tão mais grave porque, ao contrário do que ocorre nas ditaduras, tais constrangimentos não são nem assumidos, nem explicitados, nem claros, mas tal como as bruxas em que ninguém crê, que existem, existem.

Aliás, para quem quiser ver (sabemos do senso comum que os piores cegos são os que não querem ver…), os constrangimentos para quem pensa são hoje incomparavelmente maiores, desde logo porque absolutamente casuísticos, desconhecidos e não regulamentados, do que em muitas ditaduras recentes, onde as restrições são públicas, de todos conhecidas e o prevaricador sabe, de antemão, que o é. Mas, claro, tudo é feito em nome de “valores” absolutos e universais e quem não os partilha arrisca-se, sofre o estigma, é apontado como (não anormal, porque tal termo é hoje indesejável, quase impronunciável) não conforme. Deixaram de admitir vozes contrárias e cada vez mais se arvoram dogmas, como tal aceites e indiscutíveis. É o preço que pretendem que paguemos por pensar autonomamente. Mas vamos continuando, pelo menos aqui desta trincheira!

Humberto Nuno de Oliveira

Amanhã é outro dia?

Deve-se procurar a quem o crime aproveita. E aqui o crime aproveita obviamente aos senhores que têm feito tudo para se servirem do Estado e do dinheiro dos cidadãos para uso próprio em vez de servir.

Amanhã, o senhor Presidente já não estará preocupado com uma futura reeleição. O país está efectivamente num caos, os seis anos de governo Sócrates Pinto de Sousa arruinaram as finanças públicas e trouxeram Portugal ao descalabro. Para ganhar as eleições, o sr. Pinto Sousa distribuiu prebendas e benesses a rodos. Deu empregos a apaniguados e cargos a amigos. A Administração Pública serviu para servir os amigos e os sobrinhos. Os subsídios foram alargados até à exaustão dos cofres do Estado.

Foi um fartar vilanagem que ainda não acabou, nem tem tendência para acabar, com as empresas do regime a serem beneficiadas com obras colossais e inúteis que servem apenas para encher os bolsos dos proprietários actuais e daqueles que deram os favores, talvez no momento, talvez mais tarde. E nem sempre de forma ilegal ou com corrupção. O legalíssimo caso de Ferreira do Amaral na Lusoponte é paradigmático, o legalíssimo caso Coelho na Mota Engil é paradigmático. E quem paga são aqueles que se têm de encolher debaixo do cobertor que, de tanto puxado para o lado errado, destapa os pobres ingénuos que até têm andado a votar.

Lusofonia em movimento

Considerando a lusofonia como a estratégia geopolítica por excelência para Portugal (por razões históricas mais que óbvias), recordo sempre as palavras de João Ferreira Dias, então presidente da Associação Portuguesa de Cultura Afro-Brasileira: “a lusofonia é uma complicação”. 

Referia-se ele à aparente má vontade, ou ineficácia, de todas as nações lusófonas e do seu órgão internacional, a CPLP, em levar a cabo fosse o que fosse em prol de tornar a lusofonia numa realidade geopolítica. No que toca à lusofonia, muito se fala mas pouco ou nada se aplica...

Felizmente, existem excepções. O Movimento Internacional Lusófono (MIL) é um desses raros casos, contando com um Conselho Consultivo que inclui elementos de quase todas as nações lusófonas (não descurando aquelas que se incluem noutros territórios nacionais, casos da Galiza e de Goa), dinamizando a fundação de uma revista semestral de formato académico e uma colecção de livros (“Nova Águia”, Zéfiro), criando o prémio de Personalidade Lusófona do Ano (atribuído em 2009 a Lauro Moreira, embaixador do Brasil em Portugal) e tentando intervir na vida política do triângulo, quer alertando o governo para várias situações quer de modo directo, como por exemplo nas recentes Presidenciais.

O último mês foi de grande actividade para o MIL. A abrir a semana, numa sessão presidida pelo Prof. Doutor Adriano Moreira na Academia das Ciências de Lisboa, foi entregue, na segunda-feira dia 21 de Fevereiro, o Prémio Personalidade Lusófona 2010 a D. Ximenes Belo, o bispo timorense defensor de que o futuro de Timor-Leste só poderia estar no espaço lusófono, pese embora as ambições anglo-saxónicas em relação ao território. No dia seguinte, a direcção do MIL convidou para seu presidente honorário o Dr. Fernando Nobre, membro do Instituto da Democracia Portuguesa (outro 'think tank' lusófono digno de nota) e terceiro candidato mais votado nas Eleições Presidenciais deste ano. 

Na passada semana culminou com a sessão de lançamento da obra “Fernando Nobre, Diário de uma Campanha” (Zéfiro, 2011), da autoria do Dr. Renato Epifânio, presidente da direcção do MIL, director da “Nova Águia” e colaborador da “Finis Mundi. A sessão contou com a presença e intervenção do Dr. Fernando Nobre, já na sua qualidade de Presidente Honorário do Movimento Internacional Lusófono. E o ano ainda vai curto...

Flávio Gonçalves

Portugal, o mundo muçulmano e a Europa (1)

“Em muitas coisas não pareces sucessor de Pedro, mas sim de Constantino”
S. Bernardo, ao Papa Eugénio

No fim do século XI, princípios do XII, a Europa Cristã estava cercada.

A Norte pela calote polar; a leste por eslavos hostis e pela ameaça constante de Mongóis e Tártaros; a Sul e Sudeste pelos povos islamizados, em rápida expansão. Esta expansão tinha, até, ocupado toda a Península Ibérica em poucos anos, a partir de 711, sendo travados por Carlos Mardel, em 732, já no actual Sul de França.

Uma pequena bolsa de cristãos resistiu, porém, nas Astúrias e foi a partir daí que a Reconquista teve inicio, a partir do séc. IX. A navegação desde o Mediterrâneo até à Corunha não era dominada por nenhuma das partes e os conflitos eram constantes.

No princípio do século XII, um magistral personagem que ficou conhecido na História por S. Bernardo, abade de Claraval (1090-1153) – a quem devemos muito da Europa que herdámos – ajudou a delinear uma estratégia para aliviar e resolver este sufoco (cerco): atacar directamente o Islão no seu coração – e libertando a cidade santa de Jerusalém – e conter ou expulsar as ameaças nos flancos.

Esta estratégia já vinha do tempo em que o Papa Urbano II pregou a Cruzada (o que aconteceu pela 1ª vez, em 1095, no Concilio de Clermont Ferrand) e incentivou a saída dos sarracenos da “Ibéria” – a Cruzada do Ocidente (que só se concluiu com a queda de Granada, em 1492). Tudo isto se veio a apoiar na criação e desenvolvimento das Ordens Militares e Religiosas, em que se distinguiram a Ordem Teutónica (fundamental para conter as hordas bárbaras vindas de leste) e os Templários. Estas Ordens organizavam e enquadravam a colonização das terras libertadas e garantiam a sua defesa.

(Texto completo na edição de 08 de Março)

Brandão Ferreira

O alemão técnico

Cartoon da edição de 1 de Março de 2011, por Nuno Tuna.

Primeira Página, edição de 08 de Março de 2011

Portugal no psiquiatra - portugueses vivem como ricos

PARA QUE SERVE (ENTÃO) A POLÍCIA?*

Fui educado num tempo em que Polícia era sinónimo de Autoridade e esta era a base de qualquer tipo de organização hierarquizada. Não sendo possível uma tradução directa da velha “auctoritas” romana, uma vez que autoridade é apenas uma parte do seu significado mais vasto, ainda assim cada vez mais parece ser clara a oposição à eterna contraposição da “auctoritas”, a “potestas”, ou seja o poder como é reconhecido, tolerado, aceite pela “sociedade”. Levar-nos-iam estas considerações jus-filosóficas muito longe e o objectivo desta crónica é falar da Polícia no Portugal de hoje.

Creio que, para alguém minimamente lúcido, é facilmente constatável que atravessamos hoje uma profunda crise de valores, assistindo-se a uma total inversão de estatutos e consequentes papéis. Os bons de ontem são cada vez mais hoje os vilãos e os vilãos alcandorados aos altares das mais miríficas virtudes. Declaro, para que fique claro, a minha completa inadaptabilidade a este mundo de valores invertidos e a minha incapacidade de me movimentar fora de conceitos claros: bom/mau, normal/anormal, certo/errado, etc.

Assiste-se, e não apenas no nosso país (oh maravilhas da globalização…), a uma limitação total dos poderes policiais que levam a que, lucidamente, devamos perguntar: pretendem acabar com a polícia ou apenas desprovê-la de toda e qualquer autoridade, remanescendo como um adorno que ninguém respeita e que, mais grave, não se pode fazer respeitar?

Os exemplos recentes entre nós são eloquentes. No decurso de uma perseguição policial, motivada pelo não cumprimento de paragem obrigatória numa operação “stop”, que atravessou toda a cidade de Lisboa, um guarda atinge uma viatura daí decorrendo a morte do fugitivo (é assim que se deve chamar e não, “jovem”), a acusação clama por homicídio voluntário e pede 25 anos.

Numa penitenciária, nossa por ser por nós paga, um associal transforma a sua cela numa esterqueira. Atento ao historial da besta (o termo parece forte mas adequa-se particularmente ao estado em que a cela se encontrava), com diversas agressões a guardas e por necessidade de transferência para local mais próprio, a criatura é manietada com “tasers”. A esquerda par(a)lamentar vocifera: bárbaras agressões e exige cabeças…

*Este ensaio não faz uso de terminologia nem de concepções politicamente correctas.

Texto completo na edição de 01 de Março

Humberto Nuno Oliveira

O cerne do actual bloqueio político

O actual sistema político está num impasse e bloqueado. E não tem saída própria, vai apodrecer com o tempo e as misérias humanas.

Uma proposta de Lei do CDS, apresentada na AR, apoiada pelo PCP e BE, foi rejeitada pelo PS com o apoio expresso do PSD, no dia 18 do corrente. Em que consistia esta proposta? Numa coisa simples, justa e prioritária, que se consubstanciava na existência de limites e cortes nos vencimentos escandalosos (e acrescentaria “mordomias”), dos gestores das empresas públicas do Estado.

Simples, pois é de uma evidencia cristalina; justa, pois é uma indecência pornográfica haver tais ordenados e regalias, tendo em conta os vencimentos médios da população, a condição do país e as manchas de pobreza existentes; e prioritárias, pois não se devem (porque poder já se viu que podem!), pedir sacrifícios a toda a Nação e os principais responsáveis em exercício – e também culpados maiores do descalabro criminoso em que colocaram o país – não dão uma ponta de exemplo!

Isto não é demagogia é, na mais elementar hierarquia das virtudes e da liderança, apenas bom senso. A esta gentalha não lhes falta, porém, senso. Apenas escrúpulos e vergonha.

Se, aliás, tivessem uma réstia de pensamento no serviço público nem sequer lhes seria difícil manter a equidade: bastava manter em vigor a Lei 2105 de 6 de Junho de 1960, em que se proibia que a remuneração de um qualquer gestor do Estado pudesse ser superior à de um ministro. Simples e eficaz!

Mas parece evidente que uma lei nitidamente “fascista” não podia ser aceite pelos paladinos da “Democracia”… 

Texto completo na edição de 01 de Março de 2011

Brandão Ferreira

Moção de Censura e “moção de censura”

O que está em causa, é o que o Povo Madeirense vem sofrendo com este Governo socialista, como é o caso da actual questão da Zona Franca, e que se marcam, em muitos casos, por puro revanchismo político-partidário

É inequívoco que o problema da desconfiança exterior em Portugal, como eu venho dizendo e muita gente já percebeu, resulta da inadequação do sistema político-constitucional, resulta da inexistência de um Governo maioritário e resulta das leis tontas e incompetentes que este País tem e Lhe complicam a vida.

Sobre o sistema político-constitucional, depois veremos como tratar dele se, como tudo indica, a presente revisão constitucional for um fracasso.

Mas, agora, pode já ser resolvida a questão do Governo minoritário. Não por qualquer hipotética coligação que possa surgir. É tarde, ninguém está para vir subscrever ante o Povo português, aquilo que é de grave responsabilidade do Partido Socialista.

É possível encontrar a premente solução de MUDANÇA, através de uma moção de censura triunfante na Assembleia da República.

Mesmo que o Senhor Presidente da República procurasse encontrar uma nova solução governativa, desta vez maioritária, não creio que tal seja possível no presente quadro parlamentar.

Nem O vejo avançar com um Governo de iniciativa presidencial, que seria desastroso e sem futuro.

No presente quadro parlamentar, insisto.

Embora me pareça que, de futuro, o Senhor Presidente da República não deve mais empossar qualquer Governo que não tenha apoio parlamentar com maioria absoluta. Creio que não se repetiria por cá, o problema belga de não conseguir ver um Governo formado.

Portanto, não creio haver possibilidade da necessária e muito urgente MUDANÇA, sem que a aprovação de uma moção de censura tenha como única consequência possível a dissolução da presente Assembleia da República e novas eleições.

Acresce que, dadas as responsabilidades de que estou investido pelo Povo da Região Autónoma da Madeira, outra posição não posso ter, senão a de desejar a dissolução do Parlamento nacional.

(Texto completo na edição de 1 de Março)

Alberto João Jardim

Já ao parlamento

Porque não há-de o bloco de esquerda convidar o bravo revoltado e indomável presidiário para as suas listas nas próximas eleições?

Fomos surpreendidos há alguns dias com os efeitos do choque eléctrico nas prisões portuguesas. Um presidiário sem problemas psicológicos, na medida em que estar preso gera sempre algum desconforto, insistia em forrar a sua cela com as maiores imundícies, dejectos e restos de comida. Agredia fisicamente, quer directamente quer através do lançamento de excrementos, os guardas prisionais e demais funcionários. A situação era tão grave e repetida que foi transferido onze vezes de cadeia e os seus vizinhos encarcerados já tinham iniciado uma greve de fome para reclamarem de tão penosa convivência.

Como o preso em causa não obedecia a ninguém e afrontava repetidamente os direitos dos outros, quer com agressões, quer através de um perigosa e voluntária falta de higiene, os serviços prisionais resolveram limpar-lhe a cela e mudá-lo de instalação.

Impostos e Sociedade

O BPN é apenas um sinal de que a malandragem financeira pode andar descansada pelo que lhes acontece. Gozam de alta protecção, como o alto crime nos anos do gangsterismo. Todos se alimentam na mesma manjedoura. Acabar com isso acabaria com uma brigada de incorruptíveis.

Fogo Amigo, por António Marques Bessa

Já se sabe há muito tempo que os impostos pagos servem para despesas estipuladas pela elite dirigente. Primeiro para se pagar a si mesmo, segundo para pagar aos amigos e serventuários colocados em cargos menores, terceiro para pagar o aparelho criado pela mesma elite dirigente e só depois para despesas de manutenção da infra-estruturas e investimentos.

Os impostos nunca foram matéria em que estivessem de acordo os poucos dirigentes que os lançam e os muitos dirigidos que os pagam. Os primeiros porque entendem que não recebem o suficiente para gastar - e o segundos porque acham que pagam demais para receber serviços tão maus. E aqui ocorre perguntar pelas vantagens dos serviços públicos contra as vantagens dos serviços privados.

O que sabemos é que quando se vive mesmo mal, e contra toda a lógica, os dirigentes insistem em mais impostos, aumentando as taxas de velhos impostos e criando outros novos. As sociedades, desesperadas, fazem uma revolução e procuram bodes expiatórios. Foi assim nos Estados Unidos da América onde o imposto britânico sobre o chá importado conduziu directamente a uma rebelião; foi assim na França, onde a insistência do rei em receber impostos levou à revolução e à sua própria decapitação; foi assim na Inglaterra, onde a mão baixa sobre os impostos levou à rebelião do Parlamento e ao enforcamento do Rei Stuart. Há uma quantidade enorme de rebeliões por causa de impostos injustos lançados pela classe dirigente, que não se contenta com o que tem e que neste caso seriam receitas ordinárias.

Exorbitando as despesas, alterando fortemente a estrutura das importações, não apresentando resposta na produção nem mais exportações, é claro que os dirigentes dirigem mal e levam o Estado pelo caminho da ruína financeira. Querer atenuar ou esconder este ponto é loucura porque há responsáveis pelas acções que conduziram ao colapso.

Marques Bessa

Contrasistema: Uma outra «direita» e uma outra «esquerda»

"Controladas pelas «sociedades secretas»"

O regime, confiante nos seus diversos e prolíferos instrumentos de força, não contou que, apesar da propaganda maciça, a certa altura os Cidadãos se irritassem, começassem a subir o tom do protesto e, sobretudo, que tais manifestações de descontentamento ficassem fora do controlo dos jogos partidários. Dir-se-à que estas novas formas de protesto que estão a aparecer na sociedade portuguesa, da mais diversa maneira, a nada conduzem por serem só contestação, sem uma alternativa lógica apresentada em termos construtivos.

Desde 1976, o situacionismo no regime tanto se manifestou à «direita», como à «esquerda».

Dir-se-ia que a «classe política» tinha acertado um pacto tácito sobre o regime, a partidocracia ocupara o poder em exclusividade até porque a Constituição estava suficientemente bem armadilhada para a vida política ficar na mão dos Partidos, limitando a soberania popular.

A «esquerda» ia alternando o poder com a «direita», as duas eram suficientemente bem controladas pelas «sociedades secretas», estas cada vez mais garantias de bons negócios, sobretudo para o poder financeiro.

A «esquerda» viveu felicíssima por se julgar no «regime de Abril», que ela própria mandou de pernas ao ar por incultura político-social e democrática.

A «direita», medrosa, voltada para as «oportunidades de negócio» e para as pretensões pequeno-burguesas de ascensão social, refugiou-se no «politicamente correcto» e banhou-se nos perfumes das idiotices da «esquerda», julgando ser este o processo para retomar «direitos de cidade».

Estas foram a «esquerda» e a «direita» que se alternaram no poder, que ocuparam o País e que desprestigiaram a Política no ponto a que agora chegámos.

A «esquerda» e a «direita», mas as do regime.

Deste regime falido, sobretudo democraticamente falido da Constituição de 1976, pois quando o desenvolvimento não é Integral, não é simultaneamente económico, social e cultural ao alcance de todos e de cada um, esse regime é uma falência, mesmo se autodenominado «democrático».

E mais espantoso ainda.

As grandes Instituições da Nação Portuguesa, as de sempre e mais as de agora surgidas das transformações sociais e das profundas e céleres mudanças tecnológicas, todo este mar institucional também pactuou com o correr das coisas que nos trouxe ao estado presente.

Texto completo na edição de 29 de Março de 2011

Alberto João Jardim

A administração "eterna"

Cartoon da edição de 1 de Março de 2011, por Nuno Tuna.

Ciclo

Hora de Ponta, por José Serrão

As receitas de ontem produzem os resultados de ontem. Uma reacção produz apenas mais uma reacção, num ciclo vicioso e labiríntico que nos aprisiona e donde não sairemos mais, a não ser que encontremos um novo fio de Ariana

Nos conturbados tempos em que vivemos, em que, dentro e fora do país, se vivem momentos de profunda transição social, económica e politica, urge parar, reflectir e ponderar a beleza intrínseca do momento que a história nos proporciona.

Somos, em simultâneo, testemunhas e protagonistas da mudança. 

Novos paradigmas desabrocham e nos impulsionam a agir em conformidade. 

A globalização dos meios de comunicação e das novas tecnologias, com o peso das redes sociais, conduz-nos a uma tomada de consciência do planeta, no seu todo, e de uma cidadania sem fronteiras, radicada nos valores da universalidade, do humanismo e do respeito pelas diferenças, como pressuposto de uma nova civilização e uma nova cultura social.

Nesta perspectiva, mais do que reactivos, temos que ser activos. Mais do que observadores da história temos de ser protagonistas dessa mesma história.

Assistimos, por vezes incrédulos, à crise financeira – com origem, ao que julgamos, porque nos dizem, no chamado sub prime. Ao cair de grandes instituições financeiras –, pouco antes avaliadas no top. À crise do Euro – numa Europa reconhecida como paradigma do desenvolvimento. À emergência de novas economias e novas potências, com predominância da China. À revolução do Jasmim em todo o mundo árabe, que está longe de estar terminada e cujas ondas de choque continuam e continuarão a produzir efeitos, hoje incalculáveis.

Ao contrário de ontem, as revoluções de hoje não tem um rosto – uma instituição que as suporte – e surgem, pelo menos assim parece, de movimentos espontâneos de pessoas – individualmente consideradas – ou de agentes denominados de forma genérica como os ditos “mercados”.

As receitas de ontem produzem os resultados de ontem. Uma reacção produz apenas mais uma reacção, num ciclo vicioso e labiríntico que nos aprisiona e donde não sairemos mais, a não ser que encontremos um novo fio de Ariana ou que voemos como Ícaro.

Dizia o poeta Ruy Belo: “As coisas vêm, vão e são tão vãs, como este olhar que ignoro que me olha”. Assim é quando perdemos a consciência de nós e do que está à nossa volta. A poesia tem o condão de nos despertar e nos tirar da letargia para onde nos empurram…

José Serrão